Agravo de instrumento. Direito local.

Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.

Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

Agravo regimental. Mandado de segurança.

Juiz Federal. Promoção por merecimento.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.

Agravo de instrumento. Ação inventário.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.

Agravo de instrumento. Ação popular.

Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Agravo de instrumento. Prefeitura Municipal.

Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente

Agravo de instrumento do reclamante.

Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.

MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra

Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União

Em decisão unânime, a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto pela União

Recuperação judicial. Suspensão da execução por prazo determinado.

A lei 11.101/05 em seu artigo 6º, parágrafo 4ºestabelece o prazo de 180 dias de suspensão da

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

Agravo Regimental em Habeas Corpus

Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto